Lei Ordinária Nº 970 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 970

Ano: 2022

Data: 11/02/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Princípios e Diretrizes

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: